INTRODUÇÃO 

1. Este website (https://tectrain.com.br/) e todo o seu conteúdo (o “Website”) são de propriedade exclusiva da Tectrain Consultoria Ltda., titular do CNPJ n. 56.097.363/0001-41, com endereço na Av. Sorocaba, 23, Araçoiaba da Serra, São Paulo, CEP 18.190-000 (“Tectrain”).

2. Este documento, denominado “Termos de Uso”, tem como objetivo estabelecer os termos e condições sob os quais o usuário concorda em utilizar nosso site e serviços nele oferecidos. As disposições aqui incluídas devem vincular as atividades dos visitantes do Website e a sua relação com a Tectrain.

3. Os Termos de Uso deverão ser considerados e interpretados sempre em conjunto com a Política de Privacidade da Tectrain, também disponibilizada no Website, que integra e complementa as relações entre o usuário do website e a Tectrain.

4. O Website fornece informações sobre a história, integrantes, serviços ofertados, conquistas, trabalhos concluídos, parceiros e novidades que envolvem a Tectrain, além de conter referência a links úteis e, principalmente, consistir em portal de acesso e ambente para prestação dos serviços de educação online oferecidos pela Tectrain.

ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO

5. Ao acessar ou usar o Website, o usuário declara que leu, entendeu, concordou e aceitou, de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, o inteiro teor dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da Tectrain, estando vinculado a referidos documentos.

USO DO SITE

6. É vedado o download de vídeos e/ou áudios, a cópia ou plágio do conteúdo disponibilizado pela Tectrain, bem como a realização de engenharia reversa, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa, sem prejuízo de outras sanções porventura aplicáveis.

7. É vedado o uso de qualquer informação, dado ou opinião presente no website para fins de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento por parte da Tectrain.

8. Toda e qualquer operação de aquisição ou contratação de produtos e/ou serviços ofertados, fornecidos ou disponibilizados pela Tectrain será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, tais como PagSeguro, que possui regras próprias.

9. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Tectrain não são aplicáveis às plataformas parceiras da Tectrain, motivo pelo qual recomendamos que, em quaisquer das situações mencionadas acima, você também busque ciência dos termos de uso e política de privacidade da respectiva empresa. Não recomendamos que efetue compra caso discorde do todo ou em parte desses documentos. Nesta hipótese, entre em contato com a Tectrain para que possamos aprimorar nossos serviços e a contratação de nossos parceiros.

LINKS PARA OUTROS WEBSITES

10. O website pode conter links para websites de terceiros, os quais podem trazer algumas informações ou ferramentas que podem ser úteis aos usuários do website da Tectrain. A inserção dos links para acesso a esses websites busca apenas a sua conveniência, sem atrair qualquer rsponsabilidade para a Tectrain.

11. A inclusão de tais links não implica em qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Tectrain sobre os websites de terceiros e seu respectivo conteúdo.

12. O acesso aos websites vinculados a tais links não é regido pelos Termos de Uso e pela Política de Privacidade da Tectrain. Ao ser direcionado a uma página de terceiro, recomendamos que você busque ciência dos termos de uso e política de privacidade da respectiva página.

13. A Tectrain não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados em websites de terceiros acessados por meio dos links disponibilizados no Website.

GARANTIAS

14. O website poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O website, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Tectrain sem qualquer contraprestação, garantia ou compensação, expressa ou implícita.

15. A Tectrain se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o website, bem como a sua configuração, apresentação, design, conteúdo, funcionalidades, ferramentas ou qualquer outro elemento que o caracterize.

16. Conforme sua conveniência e interesse, a Tectrain poderá limitar o acesso a qualquer conteúdo disponibilizado no Website, mediante implementação de restrições técnicas, mesmo que o conteúdo com acesso restrito antes tenha sido de acesso livre, sem que isso implique na obrigação da Tectrain de disponibilizar novamente qualquer material ou em responsabilização da Tectrain, de qualquer forma, pela sua retirada do ar.

RESPONSABILIDADES

17. A Tectrain emprega seus melhores esforços para informar, atender e proteger seus usuários, enquanto utilizam o seu site, mas, assim como qualquer proprietária de websites, não pode garantir que seus usuários estarão indenes dos riscos inerentes ao uso da internet como meio de comunicação.

18. Em nenhuma hipótese, a Tectrain será responsabilizada por: (i) danos e prejuízos experimentados pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Website e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos sofridos mediante o acesso a outros websites acessíveis por links incluídos no Website; (iii) danos e prejuízos experimentados em decorrência de falhas no Website, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento do usuário ou acessar informações contidas neste; (iv) danos e prejuízos experimentados em decorrência do uso do Website em desconformidade com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade da Tectrain; (v) danos e prejuízos experimentados em decorrência do uso do Website em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública.

19. A Tectrain não será responsável por qualquer aplicação, vírus, malware, ransomware ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador do usuário ou outro bem devido ao acesso, utilização ou navegação no Website, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido.

20. Cada usuário assume responsabilidade integral pelos riscos acima e pelo uso realizado do website da Tectrain.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

21. Ao acessar e navegar pelo Website, o usuário concorda que não poderá utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas e identificadores próprios da Tectrain, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O usuário se compromete a abster-se de fazer qualquer uso indevido da marca da Tectrain ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio similares ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no Website, caso não sejam de propriedade da Tectrain, são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. 22. Todo o conteúdo do Website – incluindo o nome de domínio [https://tectrain.com.br/], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, vídeos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à Tectrain, sendo de propriedade da Tectrain ou a ela licenciado e protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

23. Ao acessar o Website, o usuário atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Tectrain, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Website ou que venham a ser disponibilizados nele.

24. O simples acesso ao Website e a sua utilização não confere qualquer direito ou prerrogativa sobre ou qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo da Tectrain. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Tectrain.

25. A violação às proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos de Uso podem gerar a responsabilização civil e criminal pelas infrações cometidas. A Tectrain não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Website para qualquer fim.

DURAÇÃO

26. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade da Tectrain têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Website estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Website e dos recursos por ele oferecidos têm duração indeterminada, a exclusivo critério da Tectrain.

27. A Tectrain reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Website ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

CONTATO

28. Em caso dúvida, reclamação, questionamento ou sugestão relacionado aos Termos de Uso, os usuários devem entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] .

29. Ao fornecer os dados de contato, o usuário concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por e-mail ou qualquer outro meio de contato disponibilizado pelo usuário (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). A Tectrain também poderá manter contato com os usuários por meio das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, entre outras. Se o usuário não desejar receber esses materiais promocionais ou avisos, basta notificar a Tectrain a qualquer momento.

DISPOSIÇÕES GERAIS

30. Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade bem como uso do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo – SP em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

31. A Tectrain poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade. A versão atualizada será vigente assim que disponibilizada para consulta no Website.

32. A continuidade de acesso ou utilização deste Website, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos de Uso ou da nova Política de Privacidade.

33. Caso a Tectrain não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação de qualquer cláusula ou condição. Se alguma cláusula ou condição contida nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade for declarada nula ou inexequível, no todo ou parcialmente, isso não afetará as demais cláusulas, que permanecerão válidas e eficazes.

34. A Tectrain buscará atuar sempre em conformidade com as disposições do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e outras disposições legais aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do Website, dentro dos parâmetros razoáveis e esperados.

35. O Website é controlado, operado e administrado pela Tectrain e seus parceiros e provedores, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Website, você concorda que a legislação aplicável para fins dos Termos de Uso e da Política de Privacidade será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

36. Estes Termos de Uso entram em vigor a partir de 07 de agosto de 2020.